12 Aug 2019

Detalhes e um passo ainda mais atrás...

A Sra. Raquel Varela, historiadora e investigadora, doutora em História Política e Institucional (ISCTE) e presidente da "International Association Strikes and Social Conflicts", escreve hoje, sobre a expressão em uso pelos representantes e associados do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e do Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) como sendo "(...) o grito dos estivadores de Setúbal "Nem um Passo Atrás" (...)"

 - a expressão remonta a outro enquadramento, expresso na Ordem Executiva, assinada por I. Stalin, com o Número 227, datada de 28 de Julho de 1942 .

"(...) A partir de agora, a lei férrea da disciplina para cada agente, soldado ou comissário político deve ser ‘nem um passo atrás!’ sem ordens superiores. Comandantes de companhias, batalhões, regimentos ou divisões, tal como comissários ou oficiais políticos que retirem em debandada sem qualquer ordem superior são traidores da pátria. Vão ser tratados como traidores da pátria (...)"

Conhecido é que o cumprimento desta ordem levou a muitas execuções sumárias (milhares),  e em plena acção no campo de batalha.

Tal como conhecido é que o emissor desta mesma ordem executiva foi, apenas 3 anos antes, aliado estratégico e operacional da Alemanha no ataque à Polónia, e na ocupação dos estados bálticos, da Roménia e da Finlândia, em resultado do Pacto Molotov–Ribbentrop. Detalhes.

Destaco que me é, neste âmbito, totalmente irrelevante o tema sindical em presença. Apenas procuro evidenciar a origem efectiva de uma expressão histórica e políticamente muito relevante. Diria mesmo, dramaticamente relevante.

9 Aug 2019

Portugal não é uma democracia (e ainda bem!)

Portugal não é uma democracia - tal como a conta que a EDP vos faz chegar não é a conta da luz. Portugal é uma república constitucional e a conta que a EDP vos faz chegar é a conta da electricidade. E não se trata, em nenhum dos casos, de mera semântica ou de um detalhe preciosista.

Uma democracia e uma república constitucional são modelos de governação muito diferentes - sendo que uma democracia se resume, "tout court", à vontade da maioria - o que significa, sem exagero e total correcção e alcance de definição, que em democracia se poderia, assim fosse a vontade da maioria num determinado momento, e.g., segregar por género ou região, ou qualquer outra arbitrariedade. Uma república por seu turno é um modelo com representantes eleitos e com uma constituição aceite, e com separação de poderes (legislativo,  judicial, executivo).

É a existência e o respeito desta constituição que garante um conjunto de direitos, individuais e colectivos, que impedem que as simples vontades das maiorias populares, ou seja a democracia, possam levar a "atropelos" em matérias tidas como fundamentais .

Parem, rogo-Vos, de usar amiúde e em toda a linha expressões como "em democracia" ou "democraticamente". Não vivemos, e ainda bem, numa democracia. E sim, parem também, por favor, de dizer a conta da luz. A EDP não fornece luz, fornece electricidade - que se pode transformar, por vossa despesa, operação e gestão, em várias coisas - como calor, frio ou iluminação.