9 Aug 2019

Portugal não é uma democracia (e ainda bem!)

Portugal não é uma democracia - tal como a conta que a EDP vos faz chegar não é a conta da luz. Portugal é uma república constitucional e a conta que a EDP vos faz chegar é a conta da electricidade. E não se trata, em nenhum dos casos, de mera semântica ou de um detalhe preciosista.

Uma democracia e uma república constitucional são modelos de governação muito diferentes - sendo que uma democracia se resume, "tout court", à vontade da maioria - o que significa, sem exagero e total correcção e alcance de definição, que em democracia se poderia, assim fosse a vontade da maioria num determinado momento, e.g., segregar por género ou região, ou qualquer outra arbitrariedade. Uma república por seu turno é um modelo com representantes eleitos e com uma constituição aceite, e com separação de poderes (legislativo,  judicial, executivo).

É a existência e o respeito desta constituição que garante um conjunto de direitos, individuais e colectivos, que impedem que as simples vontades das maiorias populares, ou seja a democracia, possam levar a "atropelos" em matérias tidas como fundamentais .

Parem, rogo-Vos, de usar amiúde e em toda a linha expressões como "em democracia" ou "democraticamente". Não vivemos, e ainda bem, numa democracia. E sim, parem também, por favor, de dizer a conta da luz. A EDP não fornece luz, fornece electricidade - que se pode transformar, por vossa despesa, operação e gestão, em várias coisas - como calor, frio ou iluminação.

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